2023 será de choro
Representantes dos estados afirmam que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, transporte coletivo e telecomunicações, vai trazer “um baque para as contas estaduais”, podendo interromper investimentos e que o ano que vem “será de choro e ranger de dentes”.
Com as críticas à medida aprovada pelo Congresso, a reunião desta terça-feira (2) da comissão especial criada para chegar a um acordo para compensar a perda de receita com o tributo, conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não avançou. O próximo encontro será no dia 16 de agosto.
Como o governo federal sustenta que o aumento da arrecadação permite fazer a redução do ICMS, alguns representantes dos estados rebateram o argumento, lembrando que esse ganho em receitas se deve em parte à inflação. O secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, afirmou que a fotografia do momento pode ser boa, mas o filme não, e haverá um baque nas contas estaduais.
Já Fernanda Pacobahyba, representante do Nordeste, após questionar se a gasolina é um item essencial a ponto de justificar a redução do ICMS ou um produto destinado à classe média alta, disse que os estados vão conseguir passar por 2022, mas “2023 será choro e ranger de dentes”. René de Oliveira e Sousa Júnior, secretário de Fazenda do Pará, destacou ainda outro risco. Ele explicou que o aumento de arrecadação vem sendo convertido em investimentos, que poderão ser paralisados.
